Processo 189817/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 14/03/2016 10:45
Autuado em 14/03/2016 10:45
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2463/2017 da Primeira Câmara, de 09/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2017 Acórdão   2463/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/05/2017 Acórdão   2463/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Gestor atual APARECIDO FRANCISCO DE SOUZA
Gestor das Contas APARECIDO FRANCISCO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
11/07/2016 14:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 568842/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2017 1611 Acórdão nº 2463/2017
19/05/2017 1596 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 30/05/2017
18/04/2017 1575 Despacho Processual Diverso nº 550/2017
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 1665/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2752/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2017 10:09 DP  
13/06/2017 10:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1347/2017 -
12/06/2017 08:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2004/2017 -
30/05/2017 14:38 S1C Acórdão nº 2463/2017 -
27/04/2017 11:01 GCFC  
12/04/2017 17:29 SMPjTC Parecer nº 3297/2017 - Irregularidade Retorno. Pela irregularidade das contas.
11/04/2017 11:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 550/2017 -
31/03/2017 13:14 SMPjTC Parecer nº 3124/2017 - Necessidade de liberação ao SIM Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal
11/07/2016 16:26 COFIM Instrução nº 908/2017 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
07/07/2016 09:13 DP  
14/03/2016 13:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 1665/2016 -
14/03/2016 13:33 DCM Instrução nº 3312/2016 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
14/03/2016 10:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2752/2016 -

Voltar a Consulta